Situação do transporte hidroviário em Cametá é tema de reunião na Arcon.

Foto: Agência Pará.

A primeira reunião deste ano do Fórum Permanente de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará foi realizada na terça-feira (5), na sede da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA). A pauta deu prosseguimento às resoluções da reunião de outubro do ano passado, que versou sobre o transporte no modal hidroviário em Cametá, e que foram complementadas com uma fiscalização nos portos daquele município, no mês de novembro passado.

Do encontro participaram representantes da Arcon-PA, Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Secretaria de Transportes (Setran), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (Ahimor), além da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa).

Desde que as atividades do Fórum retornaram, foram realizadas vistorias nos portos de Camará (em Salvaterra), em Cametá e também em Mocajuba. 

O promotor do MPE, Nelson Medrado, e o diretor geral da Arcon-PA, Bruno Guedes, conduziram a reunião. Pela Arcon-PA, o diretor de Normatização e Fiscalização, Karim Zaidan, informou sobre o interesse da Agência em firmar um convênio com a Prefeitura de Cametá e a Capitania dos Portos para realização de treinamento aos agentes municipais de fiscalização naquele município.

Zaidan também apresentou o Relatório da Fiscalização realizado pelos servidores da Agência no município de Mocajuba, em março deste ano, depois do recebimento de uma denúncia sobre a empresa que opera transporte naquele local. A empresa foi notificada e já providenciou sua regularização junto à Agência
Na fiscalização do ano passado, foi constatado que Cametá ainda não tem um porto com boa infraestrutura para que os usuários possam embarcar e desembarcar com segurança e conforto. Esse problema poderá ser sanado com a construção do porto de Cametá pelo DNIT.

A construção desse porto estava sendo impedido por um morador que não queria se mudar do espaço. A promotora do MPE em Cametá, Érica de Sousa, informou que vai solicitar um posicionamento do prefeito do município, Iracy Freitas Nunes, sobre a desocupação do terreno onde será construído esse porto, e impedir com isso outros atrasos na obra.

Existente desde 2013, o Fórum Permanente divide suas atribuições nos modais rodoviário e hidroviário, e tem como principais objetivos potencializar a ação regulatória de transportes no Estado  e intensificar o diálogo e as relações intergovernamentais e interinstitucionais sobre o assunto.

As próximas reuniões do Fórum já estão marcadas. A do mês de maio será no dia 3, na sede da Arcon-PA, com a possível presença de representantes da Prefeitura de Cametá, e a apresentação do projeto de construção do porto de Cametá, que será feita pelo DNIT. A reunião de junho será no dia 7 na sede do MPE.

Com Informações: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará.

Publicação: Vinícius Leal - "Blog do Vinícius Leal".