Iterpa e MPE formalizam parceria para avançar na construção do Sistema de Informação Fundiária.

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Ministério Público do Pará (MPE) formalizaram nesta quarta-feira, 8, o termo de cooperação técnica para avançar na construção do Sistema de Informação Fundiária e Geográfica do Nordeste Paraense, que vem sendo executado pela Universidade Federal do Pará e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). O Plano de Trabalho foi assinado pelo dirigente do órgão fundiário, Daniel Lopes, e pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves. Também estavam presentes a promotora de Justiça Fábia Fournier, representantes do Sipam e Ufpa, além de diretores do Iterpa. O cronograma das ações será definido somente na próxima semana.

O projeto prevê a criação de um banco de dados que possa ser acessado pelos mais diversos órgãos da justiça para subsidiar as decisões a serem tomadas pelos juízes, desembargadores, defensores e promotores em questões referentes a essas áreas. O banco será formatado com informações fornecidas pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), Terra Legal, cartórios, Iterpa e Tribunal de Justiça do Estado. Inicialmente abrange os municípios do Acará, Moju, Tailândia, Concórdia do Pará, Mocajuba e Almeirim. Depois, será expandido para outros municípios e regiões.

No Iterpa, o trabalho já foi iniciado com a digitalização e a catalogação de parte dos processos. As informações obtidas começam a ser cruzadas com os consultados nas outras fontes, dando um mosaico prévio da ocupação das terras no Estado. Após essa fase, as informações serão homologadas pelos órgãos e será criado um protocolo de acesso aos dados. “Nosso trabalho será pautado na confiabilidade e na parceria entre as instituições”, disse Lopes, explicando que o Iterpa vem implantando um banco de dados semelhante: o Cadastro Rural Fundiário (Carf), moderno e inovador sistema de base digital que dará um mosaico da ocupação de áreas no Estado a partir do cruzamento de informações de vários órgãos, cartórios e da documentação fornecida pelos proprietários das áreas. O sistema está sendo construído pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e deve ficar concluído no próximo ano.   

O procurador Marcos Neves agradeceu a parceria e disse que o novo sistema vem não somente para pacificar conflitos nessa área, como também contribuir para avanço econômico do Estado. 

Com Informações: Tânia Monteiro - Agência Pará.

Publicação: Vinícius Leal - "Blog do Vinícius Leal".