Pará diminui a vulnerabilidade social, aponta pesquisa, e Mocajuba tem leve queda no índice mas precisa melhorar bastante. Confira!

Estado saiu da classificação “muito alta”, mas ainda tem muitas fragilidades.
Por: O Liberal.



O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) paraense recuou 24,11% em uma década. Entre 2000 e 2010, o indicador diminuiu de 0,618 para 0,469 e o Pará deixou de ser um Estado com vulnerabilidade classificada como “muito alta”. A melhora no quadro indica mais eficiência nos serviços prestados pelo governo. O IVS mede o acesso, a ausência ou a insuficiência de recursos ou estruturas (como, por exemplo, o fluxo de renda, condições adequadas de moradia e acesso a serviços de educação) que a princípio deveriam estar à disposição de todo cidadão, por força de ação do Estado. Os números foram apresentados no Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).


Segundo o estudo, o índice de vulnerabilidade possui três dimensões que avaliam itens e serviços relacionados à infraestrutura urbana, ao capital humano e à renda/trabalho. Para calcular a qualidade das redes de esgoto, a coleta de lixo e o tempo gasto no deslocamento entre a moradia e o trabalho, por exemplo, o Ipea utiliza o IVS Infraestrutura Urbana. No Pará, ele foi reduzido de 0,644 para 0,457 (- 29,04%). O percentual de pessoas com abastecimento de água e esgoto sanitário inadequados caiu de 39,60% para 29,05%, enquanto o percentual de cidadãos vulneráveis (com renda domiciliar per capita inferior a R$ 344) que gastam mais de uma hora até o trabalho é de apenas 2,19%.


A próxima dimensão, representada pelo IVS Capital Humano, reúne avaliações acerca da qualidade da saúde e da educação. O cálculo deste índice observa dados relacionados à mortalidade infantil, às crianças fora da escola, à maternidade precoce, ao analfabetismo, às mães que abandonam os estudos para chefiar a casa e aos jovens sem ocupação formal, por exemplo. E nesse quesito o Pará também avançou, durante os dez anos destacados. O indicador caiu 23,05%, chegando a 0,494. No Estado, o percentual de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos recuou de 5,26% para 4,39%, ao mesmo tempo em que a parcela de indivíduos com idade entre 15 e 24 anos que não estudam, não trabalham e são vulneráveis diminuiu de 21,60% para 18,40%.


Já o IVS Renda e Trabalho, que também chegou a 0,457, depois de diminuir 19,68%, mostrou um Pará mais adequado, em 2010, do que no início do ano 2000, nesse setor. Além da porcentagem de paraenses vulneráveis fora da escola e sem emprego ter sido reduzida, a taxa de desocupação caiu de 13,04% para 9,03%.


Para o cálculo dos subíndices foram utilizados dezesseis indicadores (contando os já citados até aqui), observados a partir das variáveis dos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para os anos de 2000 e 2010 – tabulados para o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – com seus respectivos pesos. Para a construção de cada dimensão do IVS, utilizando os pesos equivalentes para cada indicador, foi necessário utilizar parâmetros máximos e mínimos, em cada indicador, para transformá-lo, também, num indicador padronizado, com valores variando de 0,000 a 1,000.


Dessa forma, cada indicador teve seu valor normalizado numa escala que varia entre 0 a 1, em que 0 corresponde à situação ideal, ou desejável, e 1 corresponde à pior situação. A condição de absoluta ausência de vulnerabilidade equivale a 0% de casos indesejados (ou por exemplo zero mortos por mil nascidos vivos, no caso da variável taxa de mortalidade de crianças de até 1 ano de idade). Já o valor máximo de cada indicador – ou seja, a situação de máxima vulnerabilidade – foi estabelecido a partir da média encontrada para os dados municipais de cada um deles, considerando, para efeitos de cálculo, os valores relativos aos anos de 2000 e 2010, acrescido de dois desvios-padrão, limitado em 1, mesmo para os municípios que extrapolaram este valor. Se o índice (IVS) tiver pontuação de 0 a 0,200, a vulnerabilidade é considerada muito baixa; de 0,200 a 0,300, baixa; de 0,300 a 0,400, média; de 0,400 a 0,500, alta; e de 0,500 em diante, muito alta.



MUNICÍPIOS

A quantidade de municípios brasileiros com vulnerabilidade social baixa ou muito baixa subiu de 638 para 2.326 em dez anos, segundo o documento. Os municípios com alta ou muito alta vulnerabilidade, que eram 3.610 em 2000, somaram 1.981 em 2010. A melhoria foi mais intensa nos indicadores de trabalho e renda, e menor na área de infraestrutura urbana, segundo o Ipea.


Entre os municípios paraenses, os menores IVS, em 2010, foram observados nos municípios de Belém (0,31 - considerando que para este recorte o Ipea divulgou um documento para download com índices com duas casa decimais), Tucuruí (0,35), Castanhal (0,35), Sapucaia (0,37), Canaã dos Carajás (0,37), Ananindeua (0,37), Xinguara (0,38), Santa Isabel do Pará (0,38), Capanema (0,38), Tucumã (0,39), Santarém (0,39) e Redenção (0,39). Todos considerados em vulnerabilidade média. Por outro lado, 91 municípios foram registrados como “muito vulneráveis”. Entre os principais estavam Aveiro (0,76), Prainha (0,74), Viseu (0,74), Afuá (0,72), Chaves (0,71), Vitória do Xingu (0,7), Garrafão do Norte (0,69%), Melgaço (0,69), Porto de Moz (0,69) e Quatipuru (0,68).


Entretanto, quase 100% dos municípios do Estado melhoraram sua condição, na década verificada. Dezenove deles diminuíram o IVS em pelo menos 30%. Sublinhados com os recuos mais expressivos foram Capanema (- 39,6%), Salinópolis (- 38%), Xinguara (- 37,7%), Sapucaia (- 37,7%), Ourilândia do Norte (- 35,9%) e Santarém Novo (35%). As menores quedas dos índices foram destacadas em Bonito (- 3,5%), Mocajuba (- 3,5%), Afuá (- 4%), Melgaço (- 4,1%), Aveiro (- 5%), Porto de Moz (- 5,4%) e Vitória do Xingu (- 6,6%).


Os municípios com maior IVS Infraestrutura Urbana, em 2010, eram Prainha (0,99), Aveiro (0,97), Vitória do Xingu (0,96), Curuá (0,94) e Viseu (0,92). Na outra ponta, Castanhal (0,23), Tucuruí (0,24), Sapucaia (0,24), Salinópolis (0,25) e Canaã dos Carajás (0,27) apareceram com os resultados mais positivos. Com altos graus de vulnerabilidade, Melgaço (0,8), Afuá (0,77), Cachoeira do Piriá (0,75), Bagre (0,75), Ipixiuna do Pará (0,74), Nova esperança do Piriá (0,73), Cumaru do Norte (0,73) e Portel (0,73) contrastavam seus índices de Capital Humano com aqueles anotados em Belém (0,31), Ananindeua (0,32), Santarém (0,37), Marituba (0,38) e Capanema (0,39). A capital do Estado (0,31), Parauapebas (0,31), Novo Progresso (0,31), Ananindeua (0,32), Tucuruí (0,34), Sapucaia (0,34), Redenção (0,34), Ourilândia do Norte (0,37) e Xinguara (0,38) tinham melhores indicadores de Renda e Trabalho que Aveiro (0,75), Melgaço (0,74), Mocajuba (0,71), Afuá (0,69), Tracuateua (0,69), Chaves (0,68) e pelo menos outros 128 municípios.



BELÉM

Em Belém, O IVS caiu de 0,408 para 0,317. Com esse resultado, a vulnerabilidade do município deixou de ser “alta” e passou a ser “média”. O principal responsável por essa transformação foram os investimentos nos serviços relacionados ao Capital Humano, à Renda e ao Trabalho. O IVS Capital Humano diminuiu de 0,424 para 0,315, ao passo que o IVS de Trabalho e Renda recuou de 0,450 para 0,316, ambos os indicadores quase alcançando a baixa vulnerabilidade. O IVS de Infraestrutura Urbana retrocedeu de 0,350 para 0,321 - em ritmo menor, mas no mesmo caminho dos demais.


A taxa de desocupação entre pessoas com 18 anos ou mais foi reduzida de 18,44% para 10,17%, entre 2000 e 2010. No mesmo período, a taxa de atividade cresceu de 3,74% para 4,95% e o percentual de adultos sem ensino fundamental completo e em ocupação informal caiu de 37,45% para 25,76%, em Belém. A população com energia elétrica, em 2010, já era de quase 100% (99,76%), enquanto o percentual de pessoas em domicílios com densidade maior que dois caiu de 53,77% para 43,19% e os domicílios com esgotamento sanitário inadequado diminuíram de 7,69% para 4,73%.  O percentual de mulheres adolescentes (10 a 17 anos) que tiveram filhos era de 3,73% em 2000 e passou a 2,97%, em 2010.

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